10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 6/2002, do Ministério do…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 13/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 269-A/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 8-M/2002, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 244/2002, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 5/2002, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 159/2002, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 14/2002, de 19 de Fevereiro (regula o…
- Retificação à Lei que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais
- De ter sido rectificada a Lei n.º 6/2002, de 23 de Janeiro (Lei do…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 10/2002, de 11 de Fevereiro, que aperfeiçoa…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 7/2002, de 31 de Janeiro (promoção e…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 109-B/2001 - Orçamento do Estado para 2002…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro - Primeira…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 57/2002, que estabelece a fórmula de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/2002, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 134/2002, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 60/2002, que estabelece o tarifário…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 58/2002, que estabelece a fórmula de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 123-B/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 59/2002, do Ministério da Economia, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 26/2002, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 21/2002, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 6/2002, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 19/2002, do Ministério da Juventude e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 313/2001, do Ministério da Economia…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 29-A/2001/M, da…
- De ter sido rectificada a Jurisprudência n.º 1/2002 - Processo n.º 3370/2000 -…
- De ter sido rectificado o Acórdão n.º 529/2001 do Tribunal Constitucional…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 109-B/2001 (Orçamento do Estado para 2002)…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro (estabelece medidas…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro (primeira…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 22/2001, do Ministério do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1333/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 96/2002, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 9/2002, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1338/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/2002/A, da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 1/2002, da Presidência do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 38/2002, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 20-AL/2001, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 8-A/2002, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 2/2002…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 62-AB/2001…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 293/2001, do Ministério do…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 18/2001, do Ministério do…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2001/M, da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 19/2001, do Ministério do…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2001/M, da…