10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Assento n.º 1/96, processo n.º 80 682, publicado no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 32/96, do Ministério da Solidariedade…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 7/96, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/96, da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/96/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/96, da…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 7/96, de 29 de Fevereiro, publicada no Diário…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 2-B/96, de 8…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 1/96, do Ministério para a…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 23/96, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/96, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 42/96, do Ministério da Educação, que…
- À Resolução da Assembleia da República n.º 46-A/95, de 21 de Dezembro…
- À Resolução da Assembleia da República n.º 8/96 (designação do Provedor de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1222/95, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 9/96, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/96/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1439/95, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1445-A/95, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 85-C1/95, de…
- Rectifica a relação de deputados eleitos a que se refere o artigo 115.º, alínea…
- Rectifica a Lei n.º 92-A/95, de 28 de Dezembro, publicada no Diário da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 315/95, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1387/95, de 22 de Novembro, que autoriza…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2-A/96, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1350/95, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/95, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 320/95, do Ministério do Emprego e da…
- Ao Acórdão n.º 678/95 do Tribunal Constitucional, publicado no Diário da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 280/95, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 296/95, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1132/95, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 310/95, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1292/95, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 298/95, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1256/95, dos Ministérios da Defesa…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1313/95, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 255/95, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 23/95, do Ministério das…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/95, da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 113/95, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 39/95, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265/95, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 296-A/95, da Presidência do Conselho…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1054/95, de 29 de Agosto, do Ministério…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1147/95, de 18 de Setembro, dos…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1030/95, de 22 de Agosto, do Ministério…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 72/95, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1087/95, de 5 de Setembro, do Ministério…