10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 36/2005, que…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 212/2005, que torna público ter a República…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, de terem sido autorizadas…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 30/2005, que estabelece as…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2005/A, que…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 202/2005, de 9 de Maio, que torna público…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 473/2005, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 85/2005, que estabelece o regime…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 341/2005, do Ministério da Ciência…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 354/2005, do Ministério da Ciência…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2005, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, que autorizou alterações ao…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 192/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2005, que revoga a Portaria n.º…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2005/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 263/2005, de 17 de Março, que fixa novas…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 121/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 284/2005, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 5/2005, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 359/2005, do Ministério da Ciência…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 103/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 51/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 311/2005, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 33-A/2005, do Ministério das…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 230/2005, do Ministério das Actividades…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 131/2005, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 2/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 51/2005, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 189/2005, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 58/2005, do Ministério das Actividades…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 45/2005, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 47/2005, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 113/2005, do Ministério das Actividades…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificado o Mapa n.º 1-A/2005, da Comissão Nacional de Eleições…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 126-A/2005, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 160/2005, dos Ministérios da Justiça e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 164/2005, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2005, publicado no…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 99/2004…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 13/2005, do Ministério das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 19/2005, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/2005, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 55-B/2004 (Orçamento do Estado para 2005)…
- De terem sido indevidamente publicadas no Diário da República, 1.ª série-A, n.º…