10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1330/2003, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1329/2003, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 290/2003, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 295/2003, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1316/2003, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-H/2003, do Decreto…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-F/2003, do Decreto…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-G/2003, do Decreto…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 287/2003, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 283/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro (aprova o novo…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 101/2003, de 15 de Novembro (aprova o…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 270/2003, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 221/2003, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 216/2003, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1252/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1233/2003, dos Ministérios da Educação e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1223/2003, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2003, que…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 40/2003, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 225/2003, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 96/2003, de 26 de Agosto, publicada no Diário…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 199/2003, que altera o Código de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 988/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1226/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificado o decreto-lei que altera a base VI das bases de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1217/2003, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 230/2003, que transpõe para a ordem…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto - Lei de combate ao…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 41/2003, de 22 de Agosto, publicada no Diário…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 44/2003, de 22 de Agosto, publicada no Diário…
- De ter sido rectificado o aviso n.º 11/2003, publicado no Diário da República…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1068/2003, dos Ministérios da Educação e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 903/2003, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 951-A/2003, dos Ministérios das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 194/2003, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 188/2003, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 176/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 35/2003/A, de 16 de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 919/2003, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 31/2003, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 29/2003, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 30/2003, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 698/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 178/2003, do Ministério das Cidades…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 155/2003, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 654/2003, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 28/2003 - Lei de Organização e Funcionamento…