Legalize4756 leis
4756 leis
- Aprova a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que…
- Recomenda ao Governo o reforço do modelo de sensibilização dos jovens para a…
- Recomenda ao Governo que avalie o Dia da Defesa Nacional, o Referencial de…
- Recomenda ao Governo medidas que combatam a desigualdade salarial e…
- Recomenda ao Governo a promoção da igualdade entre mulheres e homens no…
- Recomenda ao Governo a reposição da oferta ferroviária na Linha da Beira Baixa.
- Eleição do Provedor de Justiça.
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, o…
- Recomenda ao Governo que aumente o limite da consignação de receita de imposto…
- Recomenda ao Governo a integração de trabalhadores da Administração Pública…
- Recomenda ao Governo que crie a carreira especial de agente único de…
- Recomenda ao Governo a abertura internacional da ferrovia em Portugal.
- Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os…
- Recomenda ao Governo a atualização do valor dos apoios financeiros para os…
- Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da…
- Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à autoestrada A1 entre Anadia…
- Recomenda ao Governo medidas de valorização dos farmacêuticos do Serviço…
- Recomenda ao Governo a reparação do troço do IC 3 em Penela e da ER 347 e a…
- Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades…
- Recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de formação para médicos internos.
- Deslocação do Presidente da República a Barcelona e Paris.
- Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais…
- Recomenda ao Governo a valorização da carreira especial de inspeção da…
- Recomenda ao Governo uma campanha de sensibilização para o não acorrentamento…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo a operacionalização do programa Modelo de Apoio à Vida…
- Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus…
- Recomenda ao Governo a preservação da memória digital da imprensa e da…
- Recomenda ao Governo que promova a publicação de um relatório, pelos…
- Recomenda ao Governo a concretização da ligação do município da Trofa à Rede de…
- Recomenda ao Governo a evocação dos 40 anos da catástrofe de Chernobil e o…
- Pronúncia da Assembleia da República sobre a proposta de diretiva do Parlamento…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios…
- Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a salvaguarda e reabilitação da…
- Eleição de membros para o mecanismo nacional de monitorização da implementação…
- Deslocação do Presidente da República a Miami.
- Recomenda ao Governo a criação do programa «Defender Portugal», estabelecendo…
- Recomenda ao Governo a criação de um plano de saúde mental nas Forças Armadas.
- Recomenda ao Governo o reforço das medidas de prevenção e combate ao abuso de…
- Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros…
- Deslocação do Presidente da República a Veneza.
- Recomenda ao Governo a criação de uma estrutura conjunta comum das Forças…
- Recomenda ao Governo a revisão do mecanismo de recuperação de créditos dos…
- Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não…
- Recomenda ao Governo o reforço dos meios da Inspeção-Geral de Finanças.
- Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia para o reforço da atratividade…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo que apoie um cessar-fogo imediato no Líbano e a proteção…