10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Acórdão n.º 8/97, processo n.º 86659, do Supremo…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 239/97, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 68/97, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 224/97, dos Ministérios das Finanças, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 234/97, dos Ministérios das Finanças, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 104/97, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/97/M, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 16-E/97, que…
- Rectifica as instruções para a organização e documentação das contas dos…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 43-A/96, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 161-A/97, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 24-B/96/M, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 56-A/97, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 11/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 12/97, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 25/97, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 242/96, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 36/97, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 184/97, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 88/97, dos Ministérios das Finanças, do…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/97/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 99/97, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 160/97, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/97, que…
- Deve ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 4-M/97, publicada no…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/97, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 59-C/96 (Orçamento do Estado para 1997)…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 23/97, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 257-A/96, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 35/97, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 257/96, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/97/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 90/97, dos Ministérios da Economia e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 54/97, dos Ministérios das Finanças e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 743/96, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 754/96, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 24/97, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 39/96…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 34/97, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 752/96, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 719/96, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 733/96, do Ministério do Equipamento, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 753/96, do Ministério do Equipamento, do…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 17/96, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 758/96, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/97, que cria…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/96, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 240/96, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 224-A/96, do Ministério da Justiça…